A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a condução do juiz Luiz Nazareno Hausseler, iniciou, às oito horas desta segunda-feira (10), o julgamento do processo nº 0052955-54.2017.8.03.0001, que trata de tentativa de feminicídio na qual a vítima é a ex-companheira do réu.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o crime foi cometido no dia 22 de julho de 2017 na residência da vítima, localizada no bairro Buritizal, na zona Sul de Macapá. O réu G. S. dos S., agindo com a intenção de matar, desferiu marteladas e chutes na cabeça da ex-companheira.
O crime, que tem previsão no Código Penal (Art. 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal) de pena de reclusão de 12 a 30 anos para casos de feminicídio (homicídio contra a mulher, por sua condição de mulher), também configura situação de violência doméstica (Lei 11.340/2006, artigos 5º, III, e 7º, incisos I e II).