Economia
Arrecadação federal cai 4,14% e chega a R$ 172,78 bilhões em agosto
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Pelo terceiro mês seguido, a arrecadação da União com impostos e outras receitas teve queda, alcançando R$ 172,78 bilhões em agosto, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real de 4,14%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com agosto de 2022. 
No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação chegou a R$ 1,52 bilhão, recuo real de 0,83%, em relação aos oito primeiros meses do ano passado. O valor acumulado é o maior da série desde 1995.
Os dados sobre a arrecadação de agosto estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 167,04 bilhões, representando decréscimo real de 3,33%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,44 trilhão, alta real de 0,69%.
Os resultados foram influenciados por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos tanto em 2022 quanto em 2023, especialmente do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.
As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.
Lucro das empresas
A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 28,51 bilhões em agosto, com redução real de 23,30% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 33,25% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.
A Receita ressaltou, por outro lado, que, em agosto do ano passado, houve pagamentos atípicos de R$ 5 bilhões nessa arrecadação.
No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 330,49 bilhões, com queda real de 8,24%. O desempenho é explicado pelo recuo real de 13,53% da estimativa mensal e de 34,02% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022, conjugados com os acréscimos reais de 5,99% do lucro presumido.
“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities [produtos primários com cotação em mercados internacionais], no período de janeiro a agosto deste ano, e de 35 bilhões, no mesmo período de 2022”, informou a Receita Federal.
Fatores não recorrentes
Contribuindo para melhorar a arrecadação, houve recolhimento extra do imposto de exportação sobre combustíveis em agosto deste ano, de R$ 830 milhões, o que não ocorreu no mesmo mês de 2022.
Por outro lado, também houve desonerações tributárias. Apenas em agosto, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 2 bilhões; em agosto de 2022 havia sido de R$ 3,75 bilhões. No ano, a desoneração chega a R$ 25,25 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 15,2 bilhões de janeiro a agosto.
“Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 3,88% na arrecadação do período e um decréscimo real de 1,93% na arrecadação do mês de agosto”, informou o órgão.
Outros destaques
Outro destaque da arrecadação de agosto foram o Imposto de Importação e o IPI Vinculado à Importação, que apresentaram a arrecadação conjunta de R$ 6,76 bilhões, com diminuição real de 16,64%. O resultado pode ser explicado pelas reduções de 17,90% no valor em dólar (volume) das importações e de 4,66% na taxa média de câmbio, combinadas com os aumentos de 12,48% na alíquota média efetiva do Imposto de Importação e de 14,67% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado. No acumulado do ano, o resultado dessa receita chega a R$ 51,19 bilhões, queda real de 11,3%.
O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 36,53 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 6,08%. Esse desempenho é explicado pela combinação dos seguintes fatores: dos aumentos reais de 6,60% no volume de vendas e de 3,50% no volume de serviços entre julho de 2023 e julho de 2022; e da modificação da tributação incidente sobre a gasolina e álcool. Esses fatores, no entanto, foram atenuados pela diminuição do volume arrecadado sobre as importações e pelo acréscimo de 31% no montante das compensações tributárias.
Já as outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 4,52 bilhões em agosto, com acréscimo real de 57,19%, resultado que pode ser explicado pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade, que somou R$ 861 milhões no mês, e pelo imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto, R$ 827 milhões.
No acumulado do ano, o destaque é para a Receita Previdenciária, que totalizou uma arrecadação de R$ 387,13 bilhões, com crescimento real de 6,16%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 8,81% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 36% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
De janeiro a agosto, o Imposto de Renda Retido na Fonte - Rendimentos de Capital somou R$ 73,54 bilhões, alta de 25,5%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. Apenas em agosto, o acréscimo foi de 4,68% nesse item, chegando a R$ 6,84 bilhões.
O IRRF - Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 127,80 bilhões nos primeiros oito meses do ano, representando alta real de 5,56%. O resultado deve-se ao acréscimo real na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (7,28%) e Participação nos Lucros ou Resultados (14,57%) e ao decréscimo real em Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (queda de 6,38%).
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal apresentou, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entre os indicadores, estão a venda de serviços, com crescimento de 3,5% em julho (fator gerador da arrecadação de agosto) e 4,84% no ano; e a massa salarial, que cresceu 11,25% em julho (13,79% no ano), em relação ao mesmo mês de 2022.
A venda de bens também cresceu 6,6% no mês e 3,64% no ano. Já a produção industrial caiu 2,5% em julho e 1,34% no acumulado do ano, comparado ao período de dezembro de 2021 a julho de 2022.
O valor em dólar das importações, muito vinculado ao desemprenho industrial, também teve recuo, de 17,9% em relação a julho do ano passado e 9,92% no ano.
- IBGE: pecuária brasileira colecionou recordes em 2022
Valor da produção cresceu 17,5% e alcançou R$ 116,3 bilhões
Produtos de origem animal, como leite de vaca, ovos de galinha e mel de abelha ajudaram a pecuária brasileira a atingir recordes no ano passado. O valor total da produção, que inclui ainda itens como ovos de codorna, lã, casulos de bicho-da-seda, camarão e peixes, foi de R$ 116,3 bilhões, um aumento de 17,5% em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
Um dos recordes atingidos pelo Brasil foi o número de cabeças de gado. O país terminou 2022 com 234,4 milhões animais, um crescimento de 4,3% em relação ao ano anterior. Mato Grosso é o maior estado produtor, com 34,2 milhões de cabeças - 14,6% do total nacional.
Com 77,2 milhões de animais, o Centro-Oeste é a principal região produtora de gado. Mas o maior aumento de rebanho ficou com o Norte, impulsionado pelos pastos de Rondônia, do Pará, Tocantins e Acre.
Apesar de Mato Grosso liderar o ranking nacional, o município com maior quantidade de cabeças é paraense: São Félix do Xingu, com rebanho de 2,5 milhões de animais. A cidade tem 65.418 habitantes, de acordo com o Censo 2022. Isso significa que o número de cabeças de gado é 38 vezes maior que a quantidade de moradores.
Leite
A produção de leite diminuiu 1,6% no ano passado, ficando em 34,6 bilhões de litros. De acordo com o IBGE, a redução ocorreu pelo fato de a criação de vacas ter ficado mais onerosa para pequenos produtores. “Foi observado um abandono da atividade por produtores menores, que têm visto os valores dos insumos aumentarem e concluído que o arrendamento da terra para a produção de grãos, atividade em expansão em partes do país, daria melhor retorno financeiro”, mostra a pesquisa.
As regiões Sul e Sudeste são as maiores produtoras de leite. Cada uma responde por um terço da produção nacional. Minas Gerais tem a maior produção estadual. Foram 9,4 bilhões de litros, o equivalente a 27,1% do total do país. Castro, no Paraná, é o campeão municipal, com 426,6 milhões de litros.
Apesar de a atividade leiteira ter decrescido, o valor total da produção aumentou 17,7%, alcançando R$ 80 bilhões. Isso mostra que o preço médio pago pelo leite ao produtor foi de R$ 2,31 – aumento de 19,7% em um ano. Esse, no entanto, não é o preço final para o consumidor, pois ainda são incluídos custos como frete, intermediários e margem de lucro dos estabelecimentos de venda.
“O preço do leite continuou em ritmo de crescimento no ano de 2022, fruto da baixa oferta do produto, que levou a uma competição mais acirrada por parte dos laticínios, atingindo cotações recordes ao longo do terceiro trimestre, e aumento das importações ao longo do ano”, afirma a pesquisa do IBGE.
Aves
A produção de galináceos (grupo que inclui galinhas e aves para corte, como frango) obteve recorde e chegou a 1,6 bilhão de cabeças, representando aumento de 3,8%. Metade (49,3%) desse contingente fica em granjas da Região Sul. O Paraná é o destaque, com 29,7% do total nacional.
Quando se leva em consideração apenas a quantidade de galinhas, a Região Sudeste lidera o ranking nacional, com 91,2 milhões dos 259,5 milhões de todo o país. O estado de São Paulo sozinho tem 21,2% de todas as galinhas que existiam no Brasil em 2022.
A produção de ovos de galinha também foi recorde em 2022. O país produziu 4,9 bilhões de dúzias, 1,3% a mais que no ano anterior. O preço do ovo subiu 17,6%, fazendo crescer o valor total da produção brasileira, que apresentou alta de 19,1%, chegando a R$ 26,1 bilhões.
Apesar de o ovo ter ficado mais caro, o IBGE explica que a concorrência com outros tipos de proteína manteve aquecida a demanda. “Em 2022, com a elevação generalizada dos preços no setor de proteína animal, o ovo ganhou ainda mais destaque, sendo uma opção mais acessível aos consumidores, uma fonte relativamente mais econômica em comparação às carnes”, explica o IBGE.
Rebanhos de médio porte
De acordo com a PPM, rebanhos de caprinos e ovinos cresceram no ano passado. O Brasil terminou 2022 com 12,4 milhões de caprinos (+3,9%) e 21,5 milhões de ovinos (+4,7%). O Nordeste é a região que lidera o ranking nacional de criação desses animais.
Apesar de o Nordeste deter 69,9% dos ovinos do país, o Rio Grande do Sul se destaca com 15,6% do total nacional. Esse contingente faz com que o estado concentre quase toda a produção (95,4%) de lã do país.
Suínos
Mais um recorde da pecuária brasileira é representado pela quantidade de suínos, que atingiu 44,4 milhões de animais, alta de 4,3% em relação a 2021. De acordo com o IBGE, o consumo interno também seguiu em crescimento (7,8%), chegando a 18 quilos por pessoa no ano.
A Região Sul concentrou 51,9% do total de suínos, sendo Santa Catarina o estado líder, com 22,1% do rebanho nacional, o que equivale a 9,8 milhões de cabeças.
Mel
A produção de mel em 2022 chegou a 61 mil toneladas, recorde da pesquisa do IBGE. A produção cresceu 9,5% em relação a 2021. O maior resultado foi no Nordeste, que registrou incremento de 16,5% na produção, sendo origem de 38,7% do total do país.
“O crescimento da produção de mel está relacionado às condições climáticas favoráveis, que proporcionaram maior disponibilidade de recursos alimentares para as abelhas. A crescente demanda por produtos naturais e saudáveis, nacional e internacionalmente, também tem impulsionado a produção apícola nacional”, segundo o IBGE.
Mesmo com destaque para o Nordeste, o ranking estadual se manteve com Rio Grande do Sul e Paraná no topo, com 14,8% e 14,2% do total nacional, respectivamente, seguidos pelo Piauí (13,7%).
Aquicultura
A produção de peixes em 2022 foi de 617,3 mil toneladas. Esse dado mostra aumento de 6% na atividade e de 16,4% no valor de produção, que chegou a R$ 5,7 bilhões. A Região Sul concentrou 220,7 mil toneladas (35,8% do total nacional). O Paraná foi o principal estado, responsável por 27,1% da piscicultura brasileira, com destaque para a cidade paranaense de Nova Aurora, líder do ranking nacional. De cada 100 toneladas de peixes produzidas no Brasil, 66,1 são tilápias, à frente dos tambaquis (17,8).
A produção de camarão criado em cativeiro foi de 113,3 mil toneladas – 5,9% maior comparada ao ano anterior e mais um recorde identificado pela pesquisa do IBGE. O Nordeste concentrou 99,6% do total nacional, sendo o Ceará dono de mais da metade (54,1%) da produção do país. Dos 10 municípios com as maiores produções de camarão, oito estão no Ceará, sendo o campeão Aracati.
Fonte: Agência Brasil
