Economia
Após sequência de quedas, dólar sobe a R$ 4,90 com EUA no radar; Ibovespa recua
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Queda nos preços do petróleo impacta papéis da Petrobras; em Brasília, reforma tributária segue no foco dos investidores
Após cinco quedas consecutivas, o dólar subiu 0,70% nesta quarta-feira (8) e encerrou o dia cotado a R$ 4,90. A moeda americana acompanhou uma piora nos mercados internacionais no fim da tarde, além de ajustes de preços e posições no mercado brasileiro.
Já o Ibovespa caiu 0,08%, aos 119 mil pontos, sem direção clara e acompanhando os índices de Nova York, após discurso do presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA).
Em Wall Street, o Dow Jones perdeu 0,12%, o S&P avançou 0,10% e o Nasdaq subiu 0,06%.
Hoje mais cedo, o presidente do banco central americano, Jerome Powell, fez um discurso, mas não falou sobre os próximos passos da política monetária da maior economia do mundo, o que acabou frustrando os investidores.
A frustração acontece porque muitos esperavam um sinal de Powell de que os juros poderiam começar a cair nos estados unidos no primeiro semestre, mas o sinal não veio, e na dúvida, os agentes financeiros ficaram mais cautelosos nos negócios, vendendo ações e comprando dólar.
Por aqui, a pressão negativa acontece também por conta da Petrobras, que recuou 2,36% puxada pelo desempenho negativo do petróleo Brent. A commodity caiu 2,54% nesta quarta, com o barril sendo cotado a US$ 79.
Na ponta positiva, as Taxas Médias de Depósitos Interfinanceiros de Um Dia de anos futuros operavam em queda, impulsionando a alta de papéis ligados ao consumo.
Enquanto isso, os investidores seguem de olho na temporada de balanços e na agenda de votações do Congresso.
O grande destaque do dia é a votação da reforma tributária no Plenário do Senado. A PEC já está sendo analisada pelos senadores.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, antecipou a sessão em um sinal de que há a intenção de concluir a votação ainda hoje.
Se o texto for aprovado em plenário, ainda vai retornar para à Câmara, por causa das alterações feitas na proposta.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse mais cedo que tem confiança de que a reforma tributária seja promulgada este ano pelo Congresso. Segundo ele, o compromisso do governo é de que o texto tenha neutralidade da carga tributária.
Indicadores
A dívida bruta do Brasil registrou alta em setembro, segundo o Banco Central. O resultado foi impulsionado pelo déficit primário do setor público no período. Em proporção do PIB, a dívida bruta do país fechou o mês em 74,4%, dentro das expectativas da pesquisa Reuters.
A agenda econômica local também está movimentada, com a divulgação de indicadores como o IGP-DI, dados fiscais e vendas do varejo.
O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,51% em outubro, ante elevação de 0,45 no mês anterior, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV).
Já as vendas do varejo cresceram 0,6% em setembro, segundo dados do IBGE. O grupo de hiper e supermercados foi o maior impacto nas vendas do comércio varejista e acumulou alta de 1,6%. Este não foi o único setor que fechou setembro em alta. Neste ano, as vendas no varejo acumulam alta de 1,8%.
A produção industrial brasileira variou 0,1% em setembro cinco dos 15 locais pesquisados fecharam em alta, principalmente o estado do Pará. O maior produtor industrial do país, o estado de São Paulo apresentou queda de 1,1%. E Pernambuco apresentou um recuo de quase 13%. Nos últimos 12 meses, a variação do índice é nula.
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- Correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões de valores a receber
Os correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,16 bilhões, de um total de R$ 12,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com 2 meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro 16.548.665 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 28,65% do total de 57.764.704 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro do ano passado.
Entre os que já retiraram valores, 15.777.618 são pessoas físicas e 771.047 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 38.252.616 são pessoas físicas e 2.963.423 são pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,43% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,92% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,9% dos clientes. Só 1,75% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em março, informou o BC, foram resgatados R$ 505 milhões esquecidos. Em agosto, foram retirados R$ 264 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 210 milhões.
Melhorias
A nova fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Fontes
Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os valores, já disponíveis para saques no ano passado, de conta-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
- Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
A reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), terminou sem grandes avanços para destravar a votação que pretende acabar com parte das subvenções (ajudas financeiras) estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o ministro, ainda não está definido se o Congresso votará a medida provisória (MP) editada no fim de agosto ou o projeto de lei em regime de urgência enviado em outubro.
“Nós vamos aprovar [a proposta] neste ano”, disse Haddad ao voltar da reunião, que ocorreu nesta manhã na residência oficial do presidente da Câmara. De acordo com o ministro, caberá ao Congresso escolher se votará a MP ou o projeto de lei.
Para Haddad, a reunião desta quarta-feira (8) serviu para aparar arestas e tirar dúvidas dos deputados sobre um tema complexo. Ele disse que o Ministério da Fazenda tem a “tarefa” de “explorar algumas possibilidades”, mas não deu detalhes sobre o que a equipe econômica pretende fazer.
“Você vai explicando, vai ouvindo e vai buscando convergência. São matérias difíceis, técnicas e complexas, e isso tem uma construção e explicação. Mas as bancadas estão abertas a ouvir, as lideranças todas nos ouviram hoje. Tiraram muitas dúvidas sobre o propósito e sobre a origem do problema”, afirmou Haddad.
“Fizemos uma boa explicação. Ficou entendida a natureza do problema. Tudo é construção, são matérias técnicas difíceis. Os líderes tiraram muitas dúvidas sobre os propósitos e a origem do problema, um jabuti de 2017 que será resolvido agora”, acrescentou o ministro.
De acordo com Haddad, há resistência de empresários e de governadores em relação ao impacto do fim da subvenção do ICMS para custeio. Pela proposta do governo, apenas a subvenção do ICMS para investimentos – compra de equipamentos e modernização das empresas – seria mantida, por meio de crédito tributário, descontos em pagamentos de tributos futuros.
Histórico
Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos estados da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ajuda financeira do ICMS só pode ser usada para gastos de investimentos. Conforme a corte, as ajudas para gasto de custeio devem ser extintas.
O governo aguardava a decisão da Justiça para regulamentar as subvenções estaduais. A equipe econômica segue a posição da Receita Federal, que defende que os incentivos fiscais sejam usados apenas para financiar investimentos, não gastos correntes.
No fim de agosto, o governo editou a MP 1.185/2023, que revoga a possibilidade de abater o IRPJ e a CSLL nas subvenções de ICMS para custeio. Pela MP, as ajudas financeiras para investimento deixam de ser deduzidas da tributação da União e passam a ser convertidas em crédito tributário para as empresas com a Receita Federal.
Em meio a divergências entre a Câmara dos Deputados e o Senado na tramitação de medidas provisórias, o Congresso até agora nem sequer instalou comissão mista para analisar a MP. No fim de outubro, o governo enviou à Câmara um projeto de lei em regime de urgência com a mesma proposta.
Estimativas
No início do ano, o governo estimava que o fim das subvenções de custeio poderia reforçar o caixa federal em até R$ 90 bilhões. No entanto, na apresentação do projeto de lei do Orçamento de 2024, o ganho de arrecadação foi reduzido para R$ 35,4 bilhões no próximo ano. Segundo o governo, a medida poderá gerar ganho de arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos.
Fonte: CNN - Agência Brasil
