Economia
Ibovespa recupera perdas e retoma 131 mil pontos; dólar sobe
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O Ibovespa retomava o fôlego no começo da tarde desta segunda-feira (15) em pregão com baixa liquidez devido a feriado nos Estados Unidos.
Após abrir em baixa, pressionada pelo declínio das ações da Vale, – que acompanhavam a queda nos preços do minério de ferro na Ásia – a bolsa paulista passou a operar no verde e chegou e retomar o patamar de 131 mil pontos.
Por volta das 13:40, a bolsa paulista subia 1%, a 131.114,84 pontos. Enquanto isso, as ações da Vale eram negociadas a R$ 70,95, em queda de 1,03%.
“Temos as siderúrgicas pesando um pouco mais que a maior parte dos papéis”, depois que a China deixou a taxa de juros de médio prazo inalterada, destacou o analista de investimentos da Ouro Preto, Sidney Lima. “[Isso] automaticamente decepciona os investidores”, disse.
A decisão do banco central chinês pesou sobre os futuros do minério de ferro, que encerraram as negociações diurnas em queda pela segunda sessão consecutiva nesta segunda.
Ainda em commodities, o petróleo também exibia declínio, acompanhando os temores de escalada do conflito no Oriente Médio.
Liderando as quedas percentuais do Ibovespa estavam as ações da Gol, após notícia de que a companhia aérea está considerando fazer um pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Os papéis da aérea caíam 9,01%, a R$ 6,91.
Segundo análise gráfica da equipe da BB Investimentos, os ativos locais devem seguir sensíveis ao exterior, com volatilidade devido à redução da liquidez por conta do feriado norte-americano. “Acreditamos em um movimento de correção dos nossos ativos”, afirmou a equipe.
No radar, ainda permanecem as discussões sobre a medida provisória que reonera gradualmente a folha de pagamentos, além das falas de autoridades e dados que devem ser divulgados durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, que começa nesta segunda-feira (15).
Na última sessão, a bolsa paulista havia fechado o dia em alta 0,26%, a 130.987,67 pontos. Já o dólar encerrou as negociações cotado a R$ 4,8567 na venda, em baixa de 0,39%.
Dólar
A moeda norte-americana subia 0,44%, cotada a R$ 4,8752, no começo desta tarde.
Com o feriado nos EUA, o foco dos investidores também se volta à pauta política doméstica em meio às negociações sobre a reoneração da folha.
Nesta segunda-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retorna de recesso e deve se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco para discutir a MP.
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- Taxar compras de até US$ 50 pode dar R$ 19 bi ao governo, diz Fiemg
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais avalia que projeção de R$ 2,9 bilhões da equipe econômica está subestimada
O presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), Flávio Roscoe, questiona o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por projetar que a taxação de compras internacionais de até US$ 50 asseguraria R$ 2,86 bilhões em receitas em 2024. A estimativa foi apresentada na LOA (Lei Orçamentária Anual). Eis a íntegra do documento (PDF – 24 MB).
Segundo a entidade, o valor pode ser muito maior, atingindo até R$ 19,1 bilhões. Este é um dos cenários traçados pela Fiemg em levantamento encaminhado nesta 2ª feira (15.jan.2024) ao Poder360 sobre os impactos da taxação das importações desses produtos. Eis a íntegra (PDF – 1 MB).
No melhor cenário cogitado pela federação mineira, não haveria queda de importação. Já a pior projeção avalia que haveria uma redução de 45% nas compras, o que resultaria em arrecadação de R$ 10,5 bilhões para o governo.
A perspectiva de queda, no entanto, levaria a um aumento da produção nacional, de acordo com a Fiemg. Isso resultaria em mais R$ 4,1 bilhões em tributos. Dessa forma, totalizaria R$ 14,6 bilhões em arrecadação.
“Nossos estudos demostram que a arrecadação seria maior do que a estimada pela Receita Federal. O país terá ganho tanto na tributação de importados como na produção nacional, que aumentará”, afirma Roscoe.
A Fiemg considera que o imposto de importação federal a ser cobrado seria de 28%. Em setembro, porém, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, aventou a possibilidade de a alíquota ser de 20%.
O Poder360 procurou a Fazenda nesta 2ª feira (15.jan) para obter uma posição sobre a estimativa contestada pela Fiemg. O ministério respondeu que não comentará o tema.
TAXAÇÃO NO RADAR
A taxação de compras internacionais de até US$ 50 pode voltar à pauta do governo em 2024. A proposta funcionaria como uma alternativa à arrecadação de tributos diante da iminente devolução da MP (medida provisória) 1.202 de 2023, que reonera gradualmente 17 setores da economia a partir de abril de 2024.
O Poder360 apurou que a retomada da taxação de remessas internacionais foi defendida por senadores nesta semana em reunião. O Ministério da Fazenda também avalia essa possibilidade. Nas contas do governo, o valor a ser arrecadado com o tributo seria de R$ 2,9 bilhões.
Congressistas também cogitaram reduzir o fundo eleitoral como uma forma de compensação. Para 2024, os recursos reservados para financiar campanhas atingem R$ 4,9 bilhões.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), critica o valor. Considera um “erro grave” a quantia canalizada para prefeitos e vereadores nas eleições de 2024.
Se um acordo sair, metade pode ir para o caixa do governo. Com isso, o valor a ser repassado para compensação será de R$ 2,4 bilhões.
As novas receitas somam R$ 5,1 bilhões e cobririam parcialmente a desoneração do setor privado. O custo estimado pela Receita Federal com a renúncia fiscal dos 17 setores em 2024 é de R$ 9,4 bilhões.
IMPASSE SOBRE MP
A queda da MP é vista como uma real possibilidade. Contudo, Pacheco não quer desgastar a relação da Casa Alta com o governo e deve manter o diálogo aberto na busca da Fazenda por compensações.
Uma eventual volta do imposto ainda deverá passar por uma discussão ampla no Congresso, mas a iniciativa deve partir do Executivo. Atualmente, a tributação federal está zerada para as empresas de e-commerce que aderiram ao programa Remessa Conforme (antes, a alíquota era de 60%) e há apenas a incidência de 17% de imposto estadual. Anteriormente, havia isenção só para remessas de até US$ 50 enviadas e recebidas por pessoas físicas.
Ao justificar a criação do Remessa Conforme, o governo argumentou que as empresas já não pagavam impostos porque estavam fracionando os envios em vários pacotes que chegam ao Brasil, como se fossem encaminhados por pessoas físicas. Por isso, evitavam a taxação. Portanto, avalia que o benefício fiscal para esse tipo de consumo já existia.
Para as compras acima de US$ 50, o imposto de importação federal –com alíquota de 60%– permanece, além dos 17% de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual.
Pacheco deve se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta 2ª feira (15.jan) para discutir a MP. O governo enviou o texto ao Congresso no final de dezembro.
Eis o conteúdo da proposta:
- MP 1.202 de 2023 – além de tratar da reoneração de 17 setores da economia, limita a compensação de créditos tributários obtidos por empresas por meio de decisão judicial e extingue até 2025 os benefícios tributários concedidos às empresas de promoção de eventos via Perse. Foi publicada em 29.dez.2023. Vence em 1º.abr.2024. Leia a íntegra do texto (PDF – 100 kB).
RECUO
Essa não seria a 1ª vez que o governo do presidente Lula cogita estabelecer uma alíquota para as compras internacionais de até US$ 50. No início de 2023, a Fazenda propôs a taxação das remessas, mas voltou atrás depois da repercussão negativa da proposta.
Em agosto, o governo desistiu da ideia e o imposto federal sobre as compras não foi para a frente. Haddad, no entanto, disse em dezembro que não há decisão final sobre a taxação de compras de até US$ 50 no e-commerce de empresas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress.
Em julho do ano passado, a Receita Federal estimou que a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 realizadas em sites internacionais deve resultar em potencial perda de arrecadação de cerca de R$ 35 bilhões entre 2023 e 2027.
IMPACTO FISCAL
A projeção de R$ 9,4 bilhões para a desoneração da folha de pagamento de salários em 2024 é a mesma projetada para 2023. Dados mais recentes da Receita Federal mostram que a renúncia custou R$ 7,36 bilhões de janeiro a novembro.
O projeto de desoneração da folha terá um custo adicional em 2024 por um motivo que não tem relação com os 17 setores. O texto alterou de 20% para 8% a alíquota de contribuição previdenciária para municípios de até 142 mil habitantes. O impacto fiscal será de R$ 9 bilhões, segundo o governo, o que elevará a renúncia total do texto para R$ 18,4 bilhões.
Haddad disse em dezembro que a conta, em vez de R$ 18,4 bilhões, seria de R$ 25 bilhões. Não explicou o motivo. O Poder360 entrou em contato com a equipe econômica também em dezembro de 2023 para obter a explicação, mas não houve respostas até esta 2ª feira (15.jan.2024) sobre o real impacto da medida.
Fonte: CNN - Poder360
