Serão R$ 124 milhões repassados de imediato para escolas em todo o país. Ao todo R$ 523 milhões deverão ser investidos no Programa nos próximos dois anos.
O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram nesta quarta-feira (28) a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos.
Para este ano, o governo anunciou que serão liberados R$ 253 milhões, sendo que R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela deverá ser liberada no segundo semestre de 2018, mediante a avaliação e monitoramento da execução do programa.
Para receber o benefício, as escolas devem estar atentas às regras. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para efetuar a liberação da verba é necessário que as escolas, que fizeram a adesão, estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no Simec e sem pendências em prestações de contas anteriores.
O programa foi lançado em 2016 após a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) revelar que 54,73% dos estudantes acima dos 8 anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura, encontrando-se nos níveis 1 e 2.
Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) assinaram um termo de compromisso do Mais Alfabetização com prefeitos e secretários de educação, durante a cerimônia.
A adesão ao projeto foi de 49 mil escolas, com atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas do 1º e 2º anos do ensino fundamental em todo o país. O Mais Alfabetização deverá apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1º e 2º anos do ensino fundamental.
Municípios terão que elaborar um processo de seleção para escolha dos candidatos a assistente de alfabetização e professores deverão supervisionar o desempenho dos selecionados que terão de se dedicar exclusivamente às atividades de alfabetização.
Reconhecimento
Professores alfabetizadores e diretores de escolas com 90% ou mais dos alunos com resultados suficientes na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) em leitura e matemática receberam durante a cerimônia, um certificado de reconhecimento do MEC. 292 escolas alcançaram 90% de resultados eficientes em leitura e matemática. Dessas, 63 (22%) são da rede estadual de ensino e 229 (78%) da rede municipal. Por isso, 922 professores serão homenageados.
Prefeitos, secretários e diretores de municípios com 80% ou mais dos alunos com resultados suficientes na ANA, também receberam um certificado. Ao todo 110 municípios serão reconhecidos por terem alcançado 80% de resultados suficientes na ANA.
Redação