A Promotoria de Defesa da Educação, após receber uma denúncia, realizou inspeção na Escola Estadual Maria Cavalcante, no bairro Brasil Novo, Zona Norte de Macapá, e constatou abandono da instituição que se encontra em péssimo estado e sem as mínimas condições de iniciar o ano letivo.
A diligência foi realizada pelo promotor de justiça da Educação, Roberto Álvares, juntamente com técnicos do Ministério Público do Amapá (MP-AP), e a diretora- adjunta da instituição, Eliane Barbosa. O promotor falou do descaso com a instituição, “É um caso de abandono por parte dos responsáveis pela educação estadual, e o MP-AP instaurará um Inquérito Civil para apurar tais fatos”, disse.
Segundo a diretora-adjunta, as aulas não iniciaram por falta de carteiras escolares, ventiladores e lousas. A escola tinha cerca de 1.480 alunos matriculados no início do ano, porém com o atraso no início das aulas, esse número foi reduzido para 1.100 estudantes, que até o momento estão sem aula. A escola oferece Nível Fundamental 2, Ensino Médio e Ensino Médio EJA. 9 diretores teriam passado pela escola nos últimos dois anos, de acordo com a diretora-adjunta, a atual diretora assumiu no final de março.
Foram identificados ainda, problemas estruturais, como a falta de água, instalações elétricas deterioradas, biblioteca desativada, banheiros sem funcionamento, auditório servindo de depósito, livros descartados inadequadamente, laboratório sem uso, laboratório de informática com a metade das máquinas com defeitos, quadra esportiva abandonada e sem cobertura, material do Mais Educação depredado, entre outras deficiências.
Ainda segundo a diretora-adjunta, a escola está com dívidas, recentemente sete centrais de ar foram retiradas pela empresa que vendeu o produto por falta de pagamento, em 2016 os alunos se alimentaram com merenda escolar apenas 12 dias, e em 2017, a quantidade de alimento escolar servido foi muito abaixo da necessidade.
“Os alunos eram dispensados mais cedo, temos o Conselho Escolar, mas está com a prestação de contas atrasada. Parte do pagamento das centrais foi feito através de promoções de iniciativa da comunidade, mas não foi concluído, e temos ainda inadimplência na Justiça, por conta de débitos”, Relatou Eliana.
O promotor de justiça criticou as más condições da escola, e falou da necessidade de se agir com mais rigor, “É inadmissível que uma escola como esta, de bom porte e estrutura física, com espaços privilegiados, como auditório, quadra, biblioteca, laboratório de informática esteja nestas condições, e os alunos até agora sem iniciar o ano letivo. Ver material didático, livros, aparelhos, computadores jogados, e espaços abandonados, mostra que precisamos agir com mais rigor nestas situações”.
De acordo com informações, no início de maio há a previsão da liberação do Caixa Escolar, e então poderá iniciar o processo para compra de ventiladores. Somente após esta aquisição e a solução de outros problemas estruturais e administrativos, os alunos iniciarão o ano letivo.
LUCIANA CORDEIRO